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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Junho de 2012 - 11:15
Transporte público. Cartão fácil. Bloqueio sem prévia notificação.
Demora excessiva para promover o desbloqueio. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 12:15
Demora excessiva para autorizar procedimento médico de urgência gera indenização
Plano de saúde terá que indenizar beneficiária diante da demora na autorização de intervenção cirúrgica necessária à manutenção da vida
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Março de 2021 - 11:23
Consumidor será indenizado por demora excessiva no reparo de automóvel
Ele receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2021 - 09:52
Consumidor será indenizado por demora excessiva no reparo de automóvel
A decisão é da juíza titular do 4° Juizado Especial Cível de Brasília.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 12:18
Demora excessiva na substituição de transporte defeituoso constitui falha indenizável
A ré deverá pagar à autora R$68,00 (sessenta e oito reais), a ser corrigida desde o desembolso, com incidência de juros desde a citação; e R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de indenização pelos danos morais
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
Basta à formalidade excessiva!
Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados e Especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 13:35
Direito do consumidor. Falha mecânica em automóvel.
Demora excessiva no reparo do veículo. Responsabilidade objetiva. Vício do serviço.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 20:02
Negada indenização por cicatriz longitudinal resultante de cesariana
Segundo autora houve demora excessiva na realização do procedimento, sendo utilizada técnica
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 14:52
Oficina e seguradora devem indenizar motorista por demora excessiva no conserto de veículo
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 16:09
Terceira Turma reafirma dano moral coletivo contra banco por demora excessiva em filas
De acordo com a ação, agências do Banco do Estado de Sergipe (Banese) descumpriam lei municipal que previa tempo máximo de espera nas filas de 15 minutos em dias normais e de 30 minutos em dias especiais (véspera de feriados prolongados, dia de pagamento de funcionários públicos etc.).
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 14:47
Cliente receberá indenização por danos morais por demora excessiva em fila de banco
O homem teria esperado por mais de uma hora para ser atendido.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 17:50
Turma entende que não é razoável demora excessiva em expedição de diploma por faculdade
Decisão foi tomada em processo interposto por um ex-aluno da Faro, que pretendia a expedição e o registro do diploma de conclusão do curso de engenharia elétrica
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Blog Publicado em 13 de Julho de 2022 - 11:49
Fila de bancos com demora excessiva gera dano moral presumido? STJ irá decidir em breve
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 12:28
Instituição de ensino é condenada por demora excessiva na expedição de diploma
O Colegiado destacou que a demora de mais de um ano e sete meses é injustificada, o que configura falha na prestação de serviço.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Março de 2018 - 16:06
Demora injustificada e excessiva para pagar seguro gera dever de indenizar
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 12:00
Demora excessiva na expedição do diploma de graduação gera condenação por dano moral
Aluna terminou o curso e somente conseguiu o diploma três anos depois, após decisão judicial que determinou a expedição do documento
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 10:35
Motorista de aplicativo será indenizado por demora excessiva no conserto de seu veículo
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1.500,00.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 16:53
Demora injustificada e excessiva para pagar seguro de vida gera dever de indenizar
As empresas foram condenadas a pagar solidariamente R$ 3 mil de danos morais ao beneficiário.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 14:10
Consumidor será indenizado por demora excessiva no conserto de aparelho celular
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 16:43
Consumidor receberá indenização por demora excessiva no conserto de aparelho celular
O conserto do aparelho demorou 6 meses.